Emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo

Objeto

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ALMAS/TO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTESDESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DEALMAS/TO, QUE REPRESENTA UM IMPORTANTE AVANÇO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DAIGUALDADE DE GÊNERO, AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FEMININA E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. AESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL ADEQUADA GARANTIRÁ: ATENDIMENTO HUMANIZADO E SIGILOSO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE; DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS; REALIZAÇÃO DECAPACITAÇÕES E AÇÕES INTERSETORIAIS; APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES;ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS BENSPERMANENTES MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO À EQUIPE TÉCNICA,GARANTIR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DEALMAS/TO.

Objeto

A presente proposta consiste no apoio à realização da 27ª Exposição Agropecuária de Almas – TO. Trata-se de uma ação caracterizada como evento voltado à promoção da cultura local, ao fortalecimento da atividade agropecuária, ao incentivo ao turismo e ao desenvolvimento econômico do município. A execução do projeto tem como finalidade incentivar a produção agropecuária, fomentar a geração de negócios, valorizar as tradições rurais e promover a integração entre produtores, comerciantes, empreendedores e a população em geral. Além disso, o evento contribuirá para atrair visitantes, movimentar o comércio local e fortalecer a economia municipal. A 27ª Exposição Agropecuária será realizada no município de Almas – TO, em espaço adequado para a realização das atividades programadas, atendendo a população local, produtores rurais, empreendedores e visitantes da região. A iniciativa abrange as áreas de agropecuária, cultura, turismo, lazer e desenvolvimento econômico, contribuindo para o fortalecimento da identidade local e para o crescimento socioeconômico do município.

Objeto

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALMAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL. presente projeto tem por finalidade a utilização de transferência especial destinada ao custeio das atividades administrativas e operacionais do Município de Almas, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos ofertados à população. A proposta consiste na aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços essenciais e cobertura de despesas voltadas à manutenção e funcionamento da estrutura administrativa municipal. Trata-se de uma ação de custeio administrativo e operacional, necessária para assegurar o pleno desempenho das atividades desenvolvidas pelas secretarias e órgãos públicos municipais. Os recursos serão aplicados em despesas relacionadas ao funcionamento cotidiano da administração pública, incluindo aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza, suprimentos administrativos, manutenção de equipamentos, apoio logístico, despesas operacionais e demais necessidades indispensáveis à execução dos serviços públicos municipais. A execução ocorrerá no âmbito do Município de Almas, contemplando os diversos setores da administração pública municipal, com impactos diretos no atendimento à população e no fortalecimento da gestão pública. A justificativa para a execução do projeto fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento da administração municipal, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos, melhoria no atendimento à população e fortalecimento da capacidade operacional do Município. A aplicação dos recursos contribuirá para assegurar a continuidade das atividades administrativas essenciais, evitando interrupções nos serviços e proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores públicos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. A EXECUÇÃO DA PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS, PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO DESTINADOS À FARMÁCIA MUNICIPAL E DISTRIBUÍDOS CONFORME AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE LOCAL, ATENDENDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A INICIATIVA ABRANGE A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Objeto

APOIO À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIVINO E ROSÁRIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ALMAS - TO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO CARACTERIZADA COMO EVENTO, VOLTADA À PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS, REUNINDO A COMUNIDADE LOCAL E VISITANTES EM CELEBRAÇOES QUE INTEGRAM FÉ, CULTURA E CONVICÊNCIA SOCIAL. A EXECUÇÃO DO PROJETO TEM COMO FINALIDADE VALORIZAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INCENTIVAR O TURISMO RELIGIOSO, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS. OS FESTEJOS SERÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMAS - TO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO A POPULAÇÃO LOCAL O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.