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Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.361.0403.1.046.449061", "valor_orcado": 75000, "dotacao_atualizada": 20000, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "04", "elemento_nome": "CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO", "natureza": "3.1.90.04", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.319004", "valor_orcado": 35000, "dotacao_atualizada": 1065729.30000000004656612873077392578125, "empenhado": 1065729.30000000004656612873077392578125, "liquidado": 1065729.30000000004656612873077392578125, "pago": 1065729.30000000004656612873077392578125 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "11", "elemento_nome": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL", "natureza": "3.1.90.11", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.319011", "valor_orcado": 570000, "dotacao_atualizada": 1403006.65999999991618096828460693359375, "empenhado": 1361257.13999999989755451679229736328125, "liquidado": 1361257.13999999989755451679229736328125, "pago": 1361257.13999999989755451679229736328125 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "13", "elemento_nome": "OBRIGACOES PATRONAIS", "natureza": "3.1.90.13", "fonte": "1070 - FUNDEB - 70% Impostos", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.319013", "valor_orcado": 75000, "dotacao_atualizada": 1326356.71999999997206032276153564453125, "empenhado": 1520463.32000000006519258022308349609375, "liquidado": 1520463.32000000006519258022308349609375, "pago": 1520463.32000000006519258022308349609375 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "92", "elemento_nome": "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES", "natureza": "3.1.90.92", "fonte": "1500 - Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.319092", "valor_orcado": 18000, "dotacao_atualizada": 10000, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "14", "elemento_nome": "DIARIAS - PESSOAL CIVIL", "natureza": "3.3.90.14", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.339014", "valor_orcado": 25000, "dotacao_atualizada": 80490, "empenhado": 95930, "liquidado": 95780, "pago": 95780 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "30", "elemento_nome": "MATERIAL DE CONSUMO", "natureza": "3.3.90.30", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; 1550 - Transferência Salário-Educação; 1552 - Transferências FNDE - PNAE; 1553 - Transferências FNDE - PNATE; 1571 - Convênios com Estado - Educação", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.339030", "valor_orcado": 145000, "dotacao_atualizada": 610761.400000000023283064365386962890625, "empenhado": 656325.589999999967403709888458251953125, "liquidado": 614372.069999999948777258396148681640625, "pago": 614372.069999999948777258396148681640625 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "33", "elemento_nome": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO", "natureza": "3.3.90.33", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.339033", "valor_orcado": 18000, "dotacao_atualizada": 8000, "empenhado": 1701.240000000000009094947017729282379150390625, "liquidado": 1701.240000000000009094947017729282379150390625, "pago": 1701.240000000000009094947017729282379150390625 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "36", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA", "natureza": "3.3.90.36", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.042.339036", "valor_orcado": 55000, "dotacao_atualizada": 50576.699999999997089616954326629638671875, "empenhado": 53876.699999999997089616954326629638671875, "liquidado": 44684.699999999997089616954326629638671875, "pago": 44684.699999999997089616954326629638671875 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.042", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "39", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI", "natureza": "3.3.90.39", "fonte": "1001 - 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MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; 1550 - Transferência Salário-Educação; 1552 - Transferências FNDE - PNAE; 1553 - Transferências FNDE - PNATE; 1571 - Convênios com Estado - Educação", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.044.339030", "valor_orcado": 520000, "dotacao_atualizada": 1189598.879999999888241291046142578125, "empenhado": 1112729.48999999999068677425384521484375, "liquidado": 1112728.98999999999068677425384521484375, "pago": 1112728.98999999999068677425384521484375 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.044", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "36", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA", "natureza": "3.3.90.36", "fonte": "1500 - Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.044.339036", "valor_orcado": 200000, "dotacao_atualizada": 55628.8499999999985448084771633148193359375, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "361", "subfuncao_nome": "Ensino Fundamental", "programa": "0403", "acao": "2.044", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "39", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI", "natureza": "3.3.90.39", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; 1571 - Convênios com Estado - Educação; 1550 - Transferência Salário-Educação; 1553 - Transferências FNDE - PNATE", "classificacao": "05.24.12.361.0403.2.044.339039", "valor_orcado": 520000, "dotacao_atualizada": 2253240.8100000000558793544769287109375, "empenhado": 2102424.6600000001490116119384765625, "liquidado": 1372721.5600000000558793544769287109375, "pago": 1372721.5600000000558793544769287109375 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0251", "acao": "2.018", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "30", "elemento_nome": "MATERIAL DE CONSUMO", "natureza": "3.3.90.30", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; 1550 - Transferência Salário-Educação; 1552 - Transferências FNDE - PNAE; 1540 - FUNDEB - 30% Impostos", "classificacao": "05.24.12.365.0251.2.018.339030", "valor_orcado": 215000, "dotacao_atualizada": 336530.2299999999813735485076904296875, "empenhado": 326058.1599999999743886291980743408203125, "liquidado": 285174.650000000023283064365386962890625, "pago": 285174.650000000023283064365386962890625 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0251", "acao": "2.018", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "39", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI", "natureza": "3.3.90.39", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.365.0251.2.018.339039", "valor_orcado": 50000, "dotacao_atualizada": 50000, "empenhado": 1165.759999999999990905052982270717620849609375, "liquidado": 1165.759999999999990905052982270717620849609375, "pago": 1165.759999999999990905052982270717620849609375 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "04", "elemento_nome": "CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO", "natureza": "3.1.90.04", "fonte": "1500 - 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Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.319013", "valor_orcado": 40000, "dotacao_atualizada": 20000, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "1", "grupo_nome": "Pessoal e Encargos Sociais", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "92", "elemento_nome": "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES", "natureza": "3.1.90.92", "fonte": "1500 - Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.319092", "valor_orcado": 18000, "dotacao_atualizada": 9000, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "14", "elemento_nome": "DIARIAS - PESSOAL CIVIL", "natureza": "3.3.90.14", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.339014", "valor_orcado": 9000, "dotacao_atualizada": 9000, "empenhado": 9745, "liquidado": 9745, "pago": 9745 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "30", "elemento_nome": "MATERIAL DE CONSUMO", "natureza": "3.3.90.30", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; 1550 - Transferência Salário-Educação; 1552 - Transferências FNDE - PNAE; 1540 - FUNDEB - 30% Impostos", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.339030", "valor_orcado": 50000, "dotacao_atualizada": 166361.859999999986030161380767822265625, "empenhado": 167968.119999999995343387126922607421875, "liquidado": 161858.5499999999883584678173065185546875, "pago": 161858.5499999999883584678173065185546875 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "33", "elemento_nome": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO", "natureza": "3.3.90.33", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.339033", "valor_orcado": 5000, "dotacao_atualizada": 5000, "empenhado": 372.5, "liquidado": 372.5, "pago": 372.5 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "36", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA", "natureza": "3.3.90.36", "fonte": "1500 - Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.365.0401.2.050.339036", "valor_orcado": 18000, "dotacao_atualizada": 0, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "12", "funcao_nome": "Educação", "subfuncao": "365", "subfuncao_nome": "Educação Infantil", "programa": "0401", "acao": "2.050", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "39", "elemento_nome": "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI", "natureza": "3.3.90.39", "fonte": "1001 - 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Impostos não vinculados", "classificacao": "05.24.12.365.1906.1.500.449051", "valor_orcado": 1000000, "dotacao_atualizada": 10000, "empenhado": 0, "liquidado": 0, "pago": 0 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "13", "funcao_nome": "Cultura", "subfuncao": "391", "subfuncao_nome": "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico", "programa": "0800", "acao": "2.058", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "30", "elemento_nome": "MATERIAL DE CONSUMO", "natureza": "3.3.90.30", "fonte": "1001 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino (R$ 8.950,00); 1569 - Outras Transferências do FNDE (R$ 4.092,20)", "classificacao": "05.24.13.391.0800.2.058.339030", "valor_orcado": 315000, "dotacao_atualizada": 58950, "empenhado": 13042.20000000000072759576141834259033203125, "liquidado": 13042.20000000000072759576141834259033203125, "pago": 13042.20000000000072759576141834259033203125 }, { "ano": 2026, "posicao_ate": "Outubro\/2026", "unidade": "05.24", "unidade_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "funcao": "13", "funcao_nome": "Cultura", "subfuncao": "391", "subfuncao_nome": "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico", "programa": "0800", "acao": "2.058", "categoria": "3", "categoria_nome": "Despesas Correntes", "grupo": "3", "grupo_nome": "Outras Despesas Correntes", "modalidade": "90", "modalidade_nome": "Aplicações Diretas", "elemento": "32", "elemento_nome": "MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA", "natureza": "3.3.90.32", "fonte": "1001 - 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